Monique Bezerra, Advogado

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OAB 217.550/RJ VERIFICADO
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 35%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 35%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Penal, 28%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Dalisson Miranda, Advogado
Dalisson Miranda
Comentário · há 4 anos

[Modelo] Pedido de busca no sistema SNIPER, o novo sistema de execuções do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Dalisson Miranda · há 4 anos
Depende do tipo de cobrança e em qual fase a execução está. Por via das dúvidas, pode fazer o pedido e aguardar a manifestação do juiz. O máximo que pode acontecer é ser indeferido.
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Walther Afonso Silva, Advogado
Walther Afonso Silva
Artigo · há 3 anos
O Arrependimento Posterior como causa de Diminuição de Pena no Crime de Roubo

O Arrependimento Posterior como causa de Diminuição de Pena no Crime de Roubo

1. DA INTRODUÇÃO, ORIGEM E CONCEITO A origem do arrependimento posterior como circunstância atenuante no direito penal tem raízes na filosofia e na religião, onde o arrependimento é visto como um...
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Rafael Scopelli, Advogado
Rafael Scopelli
Artigo · há 4 anos

A Hipervulnerabilidade do consumidor idoso.

Inexistem discussões a respeito da vulnerabilidade dos consumidores, mesmo porque, o artigo 4º, inciso I do Código de Defesa do Consumidor é expresso, vejamos: “ Artigo 4º - A Política Nacional das...
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